Entenda
como proteger
suas marcas e
suas criações

A gente sabe que uma marca ou uma ideia original tem muito valor.
Nos conte mais sobre as suas ideias e te ajudamos a protegê-la.

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Ficou com alguma dúvida?

  • Posso confiar na Leão?

    Sim. Fazemos parte da Leão Propriedade Intelectual, empresa brasileira especializada em consultoria e registros de marcas, patentes, desenhos industriais, direitos autorais e outras questões envolvendo direitos de propriedade intelectual. Atuamos no mercado há mais de 60 anos e contamos com uma qualificada e experiente equipe de advogados, engenheiros e agentes da propriedade industrial aptos à assessorar nossos clientes em todas as etapas do registro. Acesse o site da Leão (www.leao.adv.br) para conhecer um pouco mais sobre a empresa.

  • Quais os próximos passos para o registro?

    Após o contato realizado e compreendendo as suas necessidades, enviaremos um e-mail indicando a melhor forma de proteção da sua criação intelectual. Neste e-mail, formalizaremos um orçamento, prevendo custos presentes e futuros de forma muito transparente. A partir do início do processo de registro, manteremos contato sempre informando os andamentos do caso e ficaremos à disposição para todas as dúvidas ou questionamentos.

  • Preciso realizar uma busca de anterioridade?

    A busca não é obrigatória, porém é aconselhável. Ainda que tenha realizado diretamente a busca através das ferramentas disponíveis online, indicamos a busca realizada pela equipe da Leão. Há fatores importantes que devem ser considerados e a busca é um indicativo das chances de sucesso na proteção pretendida. O resultado da busca é apresentado em conjunto com um parecer de um dos nossos profissionais especializados na área do registro pretendido.

  • Preciso realizar o registro?

    A proteção das marcas, patentes e desenhos industriais dependem de registro. No caso das marcas, o registro pode ser realizado a qualquer momento, porém o uso sem registro é um risco pelo investimento em uma marca que pode acabar sendo registrada por outra empresa.

    No caso das patentes (invenções/inovações técnicas) e desenhos industriais (design/estética de produto), o uso sem registro pode acarretar a perda da oportunidade de registrar futuramente, visto que a novidade é um dos requisitos para a obtenção da proteção e o uso sem o prévio encaminhamento da proteção pode prejudicar a novidade.

    Quanto aos direitos autorais, não há a necessidade de registro para fins de proteção,todavia o registro no órgão adequado é a melhor forma de comprovar o direito sobre a sua criação, seja ela uma música, um texto, uma obra de arte ou qualquer outra forma de criação do espírito humano.

  • Quais os direitos que terei a partir do registro?

    Os direitos de propriedade intelectual são legalmente equiparados a bens móveis, de modo que a proteção possui valor econômico (além do concorrencial), podendo ser objeto de cessão (venda) ou licença de uso (aluguel) mediante pagamento de royalties. Além deste aspecto, a proteção permite impedir outras pessoas ou empresas de utilizar as criações sem a devida autorização, garantindo exclusividade. É também uma forma de reconhecimento da autoria e titularidade. Portanto, recomendamos fortemente o registro por ser instrumento legal previsto expressamente na Lei da Propriedade Industrial nº 9279/96 e na Lei de Direitos Autorais nº 9610/98.

  • Por que registrar através da Leão Digital e não diretamente nos órgãos oficiais?

    Porque através da Leão receberá uma assessoria para a melhor forma de proteção, controle de prazos e acompanhamento dos processos de registro e após a concessão dos mesmos. No caso das patentes e dos desenhos industriais, o serviço inclui a redação técnica do pedido de proteção realizada pelo nosso time de engenheiros e advogados; e, no caso das marcas, um serviço adicional e gratuito de acompanhamento de outras empresas que estejam requerendo e utilizando marcas iguais ou similares às suas.

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Termos de Uso
e Política de Privacidade
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1. Definição e avisos iniciais

1.1. LEÃO DIGITAL é um website da LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL, empresa inscrita no CNPJ sob o n. 88.062.427/0001-65,  com mais de 60 anos dedicada à prestação de serviços especializados envolvendo consultoria e registros de marcas, patentes, desenhos industriais, direitos autorais e outros relacionados à área de propriedade intelectual. Trata-se de um meio de comunicação e de troca de informações entre interessados e empresa.

1.2. Ao utilizar o website LEÃO DIGITAL você concorda que tem ciência e irá cumprir os seus Termos de Uso e Política de Privacidade abaixo informadas.

1.3. AVISO: A não utilização deste website de acordo com os Termos de Uso e Política de Privacidade abaixo informadas pode sujeitá-lo a responsabilizações civis e criminais.

2. Direitos de propriedade intelectual

2.1. Todo o material e informações existentes no website LEÃO DIGITAL configuram-se em direitos de propriedade intelectual da LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL, incluindo todos protegidos por direitos de autor, publicidade, marcas, patentes, segredos comerciais ou outros direitos de propriedade intelectual aplicáveis. Somente com expressa autorização por escrito da LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL é que você poderá utilizar qualquer criação intelectual presente na LEÃO DIGITAL.

2.2 A LEÃO respeitará e tratará toda a criação intelectual compartilhada pelo interessado como de propriedade do interessado.

3. Privacidade

3.1. A LEÃO possui políticas internas de sigilo, bem como está em conformidade com a legislação atinente à proteção de dados pessoais (Lei n. 13.709/18 – LGPD).

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4. Leis aplicáveis e foro competente

4.1. Estes termos e políticas devem ser interpretados de acordo com as leis brasileiras. Estes termos e políticas contêm a totalidade do acordo. Nossa falha ou atraso em exercer qualquer direito, poder ou privilégio ao abrigo destes termos e políticas deve funcionar como uma renúncia apenas àquele poder ou privilégio específicos, conforme legislação brasileira aplicável, de modo que a invalidade ou ineficácia de qualquer dos presentes Termos não afetam a validade ou exeqüibilidade de quaisquer outros termos e políticas neste termo especificadas, as quais permanecerão em pleno vigor.

4.2. Para solucionar eventuais litígios relacionados às relações entre usuário e LEÃO, fica eleito o Foro da Comarca de Porto Alegre/RS, renunciando-se a quaisquer outros por mais privilegiados que sejam.